Para isso, o projeto prevê a figura das instituições registradoras, que devem ser organizações de pesquisa brasileiras, e propõe que quem encontrar um meteorito terá 180 dias para solicitar seu registro gratuito. Em contrapartida, cerca de 20% de sua composição deverá ser cedida à instituição. O texto também define que as rochas espaciais só poderão ser retiradas do país após serem registradas.
“O que há hoje é uma terra de ninguém. Se alguém encontrar um meteorito, colocar no bolso e sair do país, não temos nenhum tipo de controle ou um retorno para a ciência”, observa o geólogo Alvaro Crósta, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também integrante do grupo de trabalho.
