Alunos do 4º ano de Geologia do Instituto de Geociências (IG) tiveram a oportunidade de conhecer parte do trabalho da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A convite da docente do IG Ana Elisa Silva de Abreu, que integra a Unidade Gestora de um projeto da Agência PCJ, relacionado à proteção de mananciais em Analândia (SP), a assessora ambiental Marina Peres Barbosa e o analista técnico Leonardo Lucas Baumgratz apresentaram no dia 11 a palestra “Instrumentos de gestão voltados à Proteção de Mananciais nas Bacias PCJ e as principais estratégias dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ”.
O foco da apresentação foi a proteção de mananciais e nascentes realizada no âmbito das bacias PCJ, que é formada por 71 municípios de São Paulo e 5 de Minas Gerais. Marina apresentou a situação de demanda florestal das Bacias PCJ, conforme Plano Diretor para Recomposição Florestal PCJ-PDRF, bem como os instrumentos da Política de Mananciais PCJ. A metodologia de desenvolvimento dos Projetos Integrais das Propriedades (PIPs), por meio do aplicativo PIP-PCJ Collector, que permite a coleta de dados em modo off line e posterior espacialização visando a identificação da situação ambiental de cada propriedade, no âmbito de uma ou mais microbacias de interesse para o abastecimento público também foi pauta da apresentação. “A política traz o refinamento para conseguirmos materializar as ações planejadas: como gerenciá-las, quais os métodos de execução e como elas são construídas a partir da priorização de demanda do PDRF e Plano das Bacias PCJ”, disse. Segundo a assessora da PCJ, um dos métodos ocorre por meio de criação de uma Unidade Gestora de Projeto (UGP), que é um grupo de lideranças locais que tem o papel de acompanhar as ações relacionadas aos projetos e dar continuidade mesmo após as mudanças na gestão municipal.
Há muitos mananciais importantes que precisam ser preservados. Mas quais proteger? “Priorizamos sempre aqueles de interesse para o abastecimento público. Já existem outros órgãos que atuam com reflorestamento e tem atribuições específicas para tal. Nós atuamos no que tange às soluções baseadas na natureza, com a introdução da infraestrutura natural como elemento complementar às tecnologias tradicionais de saneamento e construção. Preservamos os mananciais para regular o fluxo dos recursos hídricos a longo prazo, e como estratégia de adaptação às mudanças climáticas”, aponta Marina.
A Unicamp faz parte do Projeto Nascentes Analândia, que conta com participação popular e de outras instituições. O grupo ajuda na identificação de mananciais prioritários, mobilizando os proprietários de terra onde esses mananciais estão localizados. “Atuamos em áreas privadas, então precisamos de autorização para executar as ações. A UGP, juntamente com a executora do diagnóstico, explica o que a legislação prevê e orienta o proprietário com relação às intervenções necessárias para que a propriedade fique ambientalmente adequada. Cabe ao proprietário aceitar ou não. Ao aceitar a adesão ao projeto, o proprietário receberá o PIP finalizado e poderá ou não aceitar a etapa de execução das intervenções propostas”, esclarece Marina. Além de ações de reflorestamento, prevê-se também a conservação do solo, contenção de processos erosivos, manutenção de estradas e saneamento rural. É feito um diagnóstico integral de cada uma das propriedades.
Segundo a docente Ana Elisa Abreu, alguns proprietários percebem rapidamente que o trabalho da UGP é um aporte de orientação e conhecimento. No caso de Analândia, foram mapeadas as nascentes e identificadas aquelas com necessidade de plantio de mudas. Foi firmada, então, uma parceria entre a Agência das Bacias PCJ com a SOS Mata Atlântica, que financia as intervenções de restauração. Atualmente já está ocorrendo o plantio em Analândia. “Alguns proprietários já entenderam que é algo bom para eles para que se adequem à legislação. Nos casos em que não há esse entendimento inicial, a Casa da Agricultura auxilia”, conta Ana Elisa. A docente do IG também lembra que o projeto não tem apenas um viés ambiental. “Tem também um olhar para a economia da propriedade. Avalia-se se as técnicas usadas são adequadas e sugere-se a participação em treinamentos para melhorar a produtividade da economia que está sendo praticada. Há um olhar integrado para a propriedade”, diz Ana Elisa. Há, portanto, uma orientação de como produzir melhor dentro das faixas mínimas de preservação, definidas pelo Código Florestal e com a melhoria da proteção às nascentes.
Interação entre a PCJ e a Unicamp
Segundo Marina, as universidades têm participado como membros ativos dos Comitês PCJ e até de alguns projetos de adequação ambiental, por meio das UGPs. Para a Gestora Ambiental, essa proximidade é muito importante. “É interessante esse abastecimento feito pela Universidade com dados para que possamos trabalhar melhor os mananciais e outros temas. Nossos projetos têm características de execução de intervenções e até de extensão. A Universidade pode contribuir bastante na parte científica, com metodologias e séries histórias de dados”, aponta. A docente do IG Ana Elisa Abreu tem aproveitado o Projeto Nascentes de Analândia para estudar a recarga do Aquífero Guarani. “Temos trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso que envolvem esta área em andamento. Nossos primeiros resultados serão disponibilizados em breve”, revela. A docente conta que um aluno de intercâmbio de graduação proveniente da Colômbia já desenvolveu seu trabalho de conclusão de curso comparando os instrumentos de gestão de bacias hidrográficas da região da Universidad de Santander com os instrumentos já implantados no PCJ, que são muito avançados. Para Marina, essa foi uma das muitas oportunidades de fazer imersão nos projetos da bacia. “Estamos muito abertos a fornecer dados que já tenhamos trabalhado e a estabelecer ações conjuntas”, finaliza.
Texto e fotos: Eliane Fonseca
Publicado em 18/11/2019
